Problemas com planos de saúde são comuns em todo o
País. Com base nas reclamações deste ano contra as empresas que prestam os
serviços, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu o direito de
comercialização de 268 planos, administrados por 37 operadoras. Os motivos
foram o desrespeito aos prazos máximos de atendimento, exames e internação. A decisão
valerá a partir de sexta-feira, e as empresas podem ser multadas em até R$ 250
mil caso insistam em ter novos beneficiários.
No DF, somente a empresa Unimed Brasília
Cooperativa de Trabalho Médico teve os serviços suspensos. A assessoria da
operadora informou que nenhum responsável pelo plano de saúde iria se
pronunciar sobre a decisão da ANS. Das 1.016 operadoras que atuam no País – e
comercializam cerca de 22 mil planos – 105 receberam mais de uma queixa. A ANS
e o Ministério da Saúde declararam que os usuários dos planos suspensos não
serão prejudicados com a medida. Cerca de 3,5 milhões de pessoas são
beneficiárias desses planos e não serão afetadas – as empresas vão manter o atendimento,
mas não podem vender novos planos. As empresas terão três meses para se adequar
aos prazos de atendimento estabelecidos a cada procedimento.
No Distrito Federal, onde cerca de 700 mil são
usuários de algum plano de saúde, reclamações não faltam. De acordo com o
Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), até julho já foram registradas
1.177 reclamações contra operadoras que atuam no DF. Um aumento de 83% em
relação ao mesmo período de 2011, que totalizou 1.515 reclamações nos 12 meses.
Além do Procon-DF, o Instituto Brasileiro de Estudo
e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) também recebe as queixas dos
clientes. Segundo o presidente da entidade,
Geraldo Tardin, reclamações nessa época do ano
chegam a crescer 30% por causa do reajuste das mensalidades. Por mês, são cerca
de 110 ações contra as empresas. “Os clientes estão sendo mais desrespeitados. Os
planos têm uma política muito forte de captação para fazer novos contratos, mas
ao mesmo tempo não têm corpo técnico suficiente para os atendimentos”, apontou.
AUTORIZAÇÃO
Ainda segundo o presidente do Ibedec, a principal
reclamação continua sendo a recusa em autorizarem algum procedimento. “Às
vezes, o contrato prevê que não vai cobrir”. É preciso
tomar cuidado, porque até mesmo negar um serviço
imprescindível por contrato pode ser considerado uma técnica abusiva”,
ressaltou Tardin.
Quando a técnica jurídica Roberta Nobre, 33 anos,
precisou do plano de saúde para atender a mãe, que necessitava de uma cirurgia
na paratireoide, ela não previa que fosse usada uma técnica por vídeo no
momento da cirurgia. “Tive que pagar R$ 4.500 a mais por causa disso”,
comentou. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa
os prestadores de serviços médico-hospitalares, informou em nota que participou
das discussões com a ANS sobre a suspensão.
Mas ressaltou que grande parte do que foi decidido
já era praticado pelo mercado. Também declarou que os médicos têm total
controle de suas agendas de marcação de consultas, assim como os laboratórios
para exames.
Atualmente, 47,6 milhões de brasileiros estão
vinculados a um plano médico – o equivalente a um quarto da população. Durante
o primeiro semestre deste ano, foram registradas quase oito mil reclamações
contra diversas operadoras na ANS. Os planos que tiveram a venda suspensa correspondem
a 7% do total de usuários.
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