Problemas como atraso na obra; vícios ou defeitos de construção; taxas abusivas como Sati e corretagem; cobrança de juros sobre juros e leilões de imóveis foram as reclamações mais recebidas pela Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA) durante no ano de 2011.
“Das muitas queixas que recebemos todos os dias, quase 60% delas são contra construtoras, as outras queixas são relacionadas a bancos. É nítida a falta de conhecimento dos mutuários. Por conta disso ficam à mercê dessas instituições”, afirma Marco Aurélio Luz, presidente da instituição.
Conforme levantamento, de janeiro a dezembro do ano passado, houve 2.199 reclamações referentes às construtoras. Dessas, 32% dos reclamantes deram entrada na Justiça, ou seja, 956 mutuários. O resultado apresentou um aumento de 59% nas queixas e um crescimento de 48% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos a 2010, quando houve respectivamente 1.477 descontentes e 369 ações judiciais.
Já em relação aos casos de desacordo no financiamento, as reclamações atingiram o número de 769 em 2011 contra 664 do ano anterior, representando uma elevação de 15,81%. Dos queixosos do ano passado, 530 moveram ação contra 411 em 2010, atingindo um aumento de 28,89%. “Numa comparação entre as queixas de construtoras e bancos, aqui na AMSPA, entre 2010 e 2011 tivemos 185% a mais de casos envolvendo construtoras e 120% em 2010”, ressalta Marco.
O consultor de atendimento Júlio Cesar Rodrigues comprou seu imóvel em 2009, mas quando fechou o negócio foi obrigado a pagar a taxa sobre Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (Sati), no valor de R$ 3 mil e mais R$ 6.500 sobre a corretagem, ambas divididas no financiamento. “Na época não tinha conhecimento sobre a ilegalidade da cobrança e fui informado que as taxas seriam para serviços administrativos e jurídicos”, diz. Depois quando o mutuário foi pesquisar viu que a cobrança era indevida e procurou questionar a construtora, mas não obteve resposta. “Além deste aborrecimento, estou aguardando a entrega do imóvel prevista para dezembro de 2011 e até o momento nada. A construtora informa que falta o Habite-se”, acrescenta. “Agora o prazo ficou para o fim de fevereiro. Tomara que entreguem antes do meu casamento que será em maio. Cada vez que busco informações, vejo total descaso”, desanima-se.
O atraso na entrega da obra é outro problema recorrente que tem gerado número maior de reclamações. O educador social Israel Santana da Silva sabe bem o que representa essa realidade. O seu imóvel deveria ser entregue há mais de um ano - em dezembro de 2010 - e no momento, a obra está ainda na fase de terraplenagem. “Por conta da situação, entrei na Justiça e estou reivindicando o congelamento do INCC - Índice Nacional de Custo da Construção no meu financiamento e cobrando a multa de 2% pela demora”, explica. Hoje, para poder arcar com o pagamento do imóvel (R$ 350) e do aluguel (R$ 490), Israel trabalha três empregos diferentes. “Estou esgotado, tanto fisicamente como psicologicamente, com medo de não conseguir a aprovação do financiamento no banco (no momento o mutuário paga para a construtora até a liberação das chaves quando poderá fazer o financiamento) devido à valorização da propriedade”, reclama.
A falta de mão de obra, a liberação do Habite-se pela Prefeitura e as chuvas foram as desculpas que a construtora alegou a William David Gomes de Jesus pelo atraso de um ano na entrega do imóvel. “Devido à demora, minha vida travou, não posso fazer mais nada. Pretendia trocar meu carro e ter um filho”, desabafa. Mas as contas altas com pagamento da nova propriedade e a ajuda à mãe pesaram no orçamento e fizeram que ele e a esposa voltassem cada um para a casa dos pais. “Eu não posso morar lá e, com isso, continuo comprometendo em torno de R$ 1.400 da minha renda com locação da casa da minha mãe e pagamento das prestações”, detalha.
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