Mutirão da Justiça Federal promove conciliação entre mutuários e a Caixa

Mais de trezentas e vinte audiências de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação – SFH – serão realizadas em São Luís no período de 12 a 16 de setembro.  O mutirão de audiências de conciliação será realizado pela Justiça Federal no Maranhão e faz parte de uma parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Juízes Federais, as Corregedorias Regionais da Justiça Federal e as Coordenadorias dos Sistemas de Conciliação da Justiça Federal com a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos – Emgea.

O mutirão vai promover a conciliação processual e pré-processual para a prevenção, composição e solução dos litígios relativos a débitos de pessoas físicas provenientes de contratos com garantia imobiliária cujo credor seja a Emgea, pondo fim a disputa judicial entre mutuários e a Caixa.

Em São Luís, oito juízes federais participarão das audiências de conciliação durante toda a semana, sendo cinco deles do Maranhão e três juízes de outras seções judiciárias da Primeira Região.

Projeto de Conciliação

O mutirão faz parte do Projeto de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, criado em maio de 2005 e pretende facilitar a vida do mutuário na negociação com a Caixa, além de recuperar contratos mal estruturados e que acabam gerando prejuízo ao Poder Público