Venda recorde de automóveis causa problemas a consumidor
(19/6/2010)
A decisão de comprar um automóvel novo, zero quilômetro e aproveitar a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) tornou-se um problema para a consumidora Cleusa de Fátima Andretta. Com o aumento na procura dos automóveis, a loja pediu prazo de 40 dias para entregar o item, mas não cumpriu a promessa.
"Foram 60 dias de espera. Promessa atrás de promessa. Só depois de muito desgaste, prometeram devolver meu dinheiro. Pedi atualização monetária, para comprar outro no mesmo modelo e com a volta do imposto e não me deram", conta a consumidora que completa que pagamento foi feito pela loja com cheques sem fundos. "Meu dinheiro saiu da conta no mesmo dia que dei o cheque, mas quando foi para que a loja o fizesse, demorou semanas", conta.
Casos como o de Cleusa têm se repetido pelo País. O boom da economia acelerou as vendas, que bateram recordes, mas tornou natural problemas na entrega de veículos e também na documentação.
Foi o que aconteceu com Aparecido, que, por motivos de segurança, prefere não ter seu sobrenome divulgado. Ele comprou um carro importado também durante a redução de alíquotas e foi vítima da correria das empresas. "O carro chegou em maio, mandei tudo para o despachante, paguei tudo, mas a concessionária registrou o chassi com número errado no Detran, com isso, não consigo acertar a documentação", explica.
Com o problema, Aparecido tem medo, inclusive, de ser acusado por contrabando. "Como vou explicar para a polícia que meu carro não foi emplacado porque o chassi está errado? Fiz Boletim de Ocorrência, denunciei a situação para o Procon, mas ainda estou com o veículo parado na garagem", diz.
Para colocar fim ao martírio dois, o especialista em direito do consumidor, Arthur Rollo alega que ambos precisam buscar ajuda na Justiça. As ações, segundo o advogado, levam cerca de três anos para serem julgadas.
"Tem de protocolar ação e pedir providências. No caso da Cleusa, ela tem de exigir o pagamento de multa por perdas e danos. Se prometeram entregar o carro e não o fizeram no prazo, romperam contrato e tem de pagar. Já o Aparecido pode pedir que o negócio seja desfeito e o dinheiro devolvido o mais rápido possível".
Especialista dá dicas para evitar dor de cabeça na compra
Para evitar problemas na hora de escolher um novo carro, o especialista em direito do consumidor Arthur Rollo diz que é fundamental pesquisar a loja para saber se ela não possui problemas com órgãos de defesa do consumidor.
"É muito fácil fazer pesquisa. Basta jogar o nome da empresa no site do Procon e verificar se aquela loja não teve problemas no atendimento de clientes. O TJ (Tribunal de Justiça) também mostra se há ações contra a rede", explica o advogado.
Outro ponto fundamental, é pedir para que o vendedor anote no pedido todos os itens comprados para o veículo, como detalhes de cor, acabamento e prazo para entrega. "Normalmente, vendedores só anotam códigos, então é importante pedir a descrição. Isso dá maior segurança."
Para terminar, o advogado explica que o prazo de entrega tem de ser cumprido com rigor, ou a empresa tem de devolver o dinheiro. "Em São Paulo a lei da entrega estipula que o comprador pode pedir em juízo o cumprimento do prazo." (Paula Cabrera)
"Foram 60 dias de espera. Promessa atrás de promessa. Só depois de muito desgaste, prometeram devolver meu dinheiro. Pedi atualização monetária, para comprar outro no mesmo modelo e com a volta do imposto e não me deram", conta a consumidora que completa que pagamento foi feito pela loja com cheques sem fundos. "Meu dinheiro saiu da conta no mesmo dia que dei o cheque, mas quando foi para que a loja o fizesse, demorou semanas", conta.
Casos como o de Cleusa têm se repetido pelo País. O boom da economia acelerou as vendas, que bateram recordes, mas tornou natural problemas na entrega de veículos e também na documentação.
Foi o que aconteceu com Aparecido, que, por motivos de segurança, prefere não ter seu sobrenome divulgado. Ele comprou um carro importado também durante a redução de alíquotas e foi vítima da correria das empresas. "O carro chegou em maio, mandei tudo para o despachante, paguei tudo, mas a concessionária registrou o chassi com número errado no Detran, com isso, não consigo acertar a documentação", explica.
Com o problema, Aparecido tem medo, inclusive, de ser acusado por contrabando. "Como vou explicar para a polícia que meu carro não foi emplacado porque o chassi está errado? Fiz Boletim de Ocorrência, denunciei a situação para o Procon, mas ainda estou com o veículo parado na garagem", diz.
Para colocar fim ao martírio dois, o especialista em direito do consumidor, Arthur Rollo alega que ambos precisam buscar ajuda na Justiça. As ações, segundo o advogado, levam cerca de três anos para serem julgadas.
"Tem de protocolar ação e pedir providências. No caso da Cleusa, ela tem de exigir o pagamento de multa por perdas e danos. Se prometeram entregar o carro e não o fizeram no prazo, romperam contrato e tem de pagar. Já o Aparecido pode pedir que o negócio seja desfeito e o dinheiro devolvido o mais rápido possível".
Especialista dá dicas para evitar dor de cabeça na compra
Para evitar problemas na hora de escolher um novo carro, o especialista em direito do consumidor Arthur Rollo diz que é fundamental pesquisar a loja para saber se ela não possui problemas com órgãos de defesa do consumidor.
"É muito fácil fazer pesquisa. Basta jogar o nome da empresa no site do Procon e verificar se aquela loja não teve problemas no atendimento de clientes. O TJ (Tribunal de Justiça) também mostra se há ações contra a rede", explica o advogado.
Outro ponto fundamental, é pedir para que o vendedor anote no pedido todos os itens comprados para o veículo, como detalhes de cor, acabamento e prazo para entrega. "Normalmente, vendedores só anotam códigos, então é importante pedir a descrição. Isso dá maior segurança."
Para terminar, o advogado explica que o prazo de entrega tem de ser cumprido com rigor, ou a empresa tem de devolver o dinheiro. "Em São Paulo a lei da entrega estipula que o comprador pode pedir em juízo o cumprimento do prazo." (Paula Cabrera)
Paula Cabrera
Fonte: Diário do Grande ABC
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